Audiência pública realizada pela Sefaz-SP dá transparência ao planejamento orçamentário do Estado de São Paulo

Melhora na saúde, na educação e na segurança pública foram os principais pontos defendidos pelos cidadãos que participaram da Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), entre 13 e 24 de março.

A pesquisa virtual também mostrou que a população de São Paulo almeja a expansão da infraestrutura e da mobilidade urbana, além da redução da vulnerabilidade social, com diminuição da pobreza e do contingente de pessoas vivendo em situação de rua.

Com cerca de 700 votos, a audiência foi realizada para ampliar a participação da população, ofertando um espaço democrático que além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário estadual. A opinião e as sugestões da população paulista constituem o ponto central na construção do planejamento para o próximo orçamento do Governo do Estado.

Segurança pública liderou o ranking de votos (128); seguido por saúde (94); educação (89); infraestrutura e mobilidade urbana (64); e vulnerabilidade social (62). Outros temas também foram lembrados.

Nos próximos meses, a Sefaz-SP promoverá as audiências públicas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para quatro anos, e também para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

A participação da população nas audiências públicas é fundamental para atual gestão no planejamento de políticas públicas de promoção do bem-estar social e do desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.