Road Show irá apresentar aos produtores rurais, contadores e advogados
alterações trazidas pelo Decreto nº 68.178/2023

 

A Secretaria da Fazenda e Planejamento realiza de 22 a 30/1 um Road Show por algumas de suas Unidades Regionais com o objetivo de apresentar aos contribuintes locais as novidades acerca da legislação do crédito de produtor rural.

 

Ao longo de uma semana, a auditora fiscal Lisandra Marquezi, assistente fiscal técnica Chefe da área de Crédito Acumulado, irá realizar apresentações para produtores rurais, contadores e advogados a respeito das alterações trazidas pelo Decreto nº 68.178/2023, norma que permite usufruir de crédito outorgado de maneira simplificada e que visa assegurar a competitividade dos produtores rurais paulistas. Serão também tratadas as alternativas aos produtores que não optarem pelo crédito outorgado, para que continuem tendo acesso ao crédito.

 

Entre as novidades trazidas pelo decreto, o produtor rural que promover saída interna de produção própria com não incidência ou isenção de ICMS poderá optar pelo crédito outorgado. Além disso, não perde a condição de produtor rural a pessoa ou sociedade que transfira crédito acumulado do imposto nos termos do regulamento do ICMS.

 

"A grande vantagem de poder realizar essa apresentação em um Road Show é a proximidade com o público-alvo, com os produtores rurais locais, algo que torna ainda mais assertiva a possibilidade de destacar os benefícios trazidos pela nova legislação", destaca Lisandra.

 

A primeira etapa do Road Show ocorre na Unidade Regional da Sefaz-SP em Jundiaí. Confira o calendário completo abaixo.

 

 

Data

Local

Horário

Endereço

22/1

DRT-16 - Jundiaí

15h

Av. Prefeito Luiz Latorre, 4200

23/1

DRT-5 - Campinas

9h30

Av. Dr. Alberto Sarmento, 4

DRT-4-Sorocaba

15h

Av. Adolpho Massaglia, 350

24/1

Sindicato Rural de Bastos

9h30

R. Osvaldo Cruz, 683

DRT-11-Marilia

15h

Rua São Luiz, 1581

25/1

DRT-10 - Presidente Prudente

9h30

Rua Siqueira Campos, 36

DRT-9 - Araçatuba

15h

Rua Tiradentes, 840

26/01

DRT-8 - São José do Rio Preto

9h30

Av. Brigadeiro Faria Lima, 5715

29/01

DRT 6 - Ribeirão Preto

9h30

Av. Presidente Kennedy, 1550

30/01

DRT 7 – Bauru

10h

R. Afonso Pena, 450